| Projeto: |
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PL 571 03/09/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-571/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0571-2009 |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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PROÍBE A EMISSÃO DE SOM COM INTENSIDADE EXAGERADA, POR VEÍ- CULOS DE QUALQUER NATUREZA, NAS PROXIMIDADES DE BARES, PA- DARIAS, LANCHONETES E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BAR / CASA NOTURNA / CLUBE / ENTORNO / EQUIPAMENTO SONORO / FISCALIZACAO / LANCHONETE / PADARIA / POLUICAO SONORA / PROGRAMA SILENCIO URBANO / PROIBICAO / PROXIMIDADE / RESTAURANTE / RUIDO / SOM / VEICULOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 03/09/2009 | Encaminhado em 10/09/2009 | | PESQUISA | Recebido em 10/09/2009 | Encaminhado em 09/11/2009 | | CCJ | Recebido em 10/11/2009 | Encaminhado em 27/11/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 27/11/2009 | |
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| Encerramento: |
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27/11/2009. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |